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Projeto de Lei do Executivo nº 02, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025 - Segunda discussão.

Projeto de Lei do Executivo nº 02, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025.

Projeto de Lei nº 03, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025.

Projeto de Lei nº 04, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025.

Acrescenta inciso VI ao § 1º e altera o § 4º do art, 29 da Lei nº 919, de 13 de setembro de 1993.

Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios Integrantes da Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste do Estado de Minas Gerais e abertura de crédito especial ao orçamento municipal do exercício de 2025,

Projeto de Lei do Executivo nº 08, de 19 de março de 2025 – Altera o artigo 4º da Lei nº 1.091 de 13 de outubro de 1998, que trata sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

Projeto de Lei nº 05, de 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manutenção de calçadas e vedação à prática de queimadas na circunscrição do Município de Itaguara/MG.

Projeto de Lei 05, de 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manutenção de calçadas e vedação à prática de queimadas na circunscrição do Município de Itaguara/MG.

Segunda discussão: Projeto de Lei 05, de 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manutenção de calçadas e vedação à prática de queimadas na circunscrição do Município de Itaguara/MG.

Projeto de Lei nº 09, de 15 de abril de 2025 – Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos promovidos pelo município, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 15, de 07 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025. Santa Casa de Misericórdia de Itaguara.

Projeto de Lei nº 16, de 21 de agosto de 2025 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Itaguara e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18, de 25 de agosto de 2025 – Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaguara, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providência.

Altera o artigo 8º da Lei nº 1.879 de 23 de dezembro de 2024, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2025

Segunda votação - Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2025 – Concede subvenções sociais no exercício de 2026.

Dispõe sobre aprovação das contas rtelativas ao exercício financeiro de 2023.

Projeto de Resolução nº 05, de 21 de março de 2025 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara-MG.

Projeto de Decreto nº03 de 06 de fevereiro de 2025- Regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho a inscrição e fruição de horas em Banco de Horas

Projeto de Resolução nº06 de 04 de abril de 2025 - Institui o sistema de Controle Interno no Âmbito da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências

Segunda discussão e votação: - Projeto de Resolução nº 07, de 16 de abril de 2025 - suspende, temporariamente, a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências

Segunda discussão e votação: Projeto de Resolução nº 06, de 04 de abril de 2025 - Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara-MG e dá outras providências;

Projeto de Resolução nº 09, de 18 de junho de 2025 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Itaguara que menciona e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 07, de 16 de abril de 2025 - suspende, temporariamente, a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Segunda discussão - Projeto de Resolução nº 11, de 02 de setembro de 2025 - Revoga a Resolução nº 237, de 1º de março de 2023, e dispõe sobre a fixação de diária indenizatória para deslocamento em assuntos oficiais de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaguara.

Primeira discussão - Projeto de Resolução nº 12, de 05 de setembro de 2025 – Institui homenagem aos servidores públicos municipais, incluindo os servidores da Câmara Municipal, e da autarquia municipal Serviço Autônomo de água e Esgoto – SAAE, por ocasião de sua aposentadoria, e dá outras providências.

Segunda discussão - Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2025 – Concede subvenções sociais no exercício de 2026.

Projeto de Decreto nº 01 de 2025 - DIspõe sobre procedimento para pequenas compras e prestações de serviços de pronto pagamento - previsto na Lei nº14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Itaguara.

Segunda discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 16 de abril de 2025 – Revoga em sua integralidade o Decreto Legislativo nº 24, de 02 de outubro de 2023 e dá outras providências;

- Projeto de Decreto nº 03, de 09 de maio de 2025 - altera o art. 2º do decreto legislativo 31 de 13 de dezembro de 2024; revoga os incisos I e II, e revoga o anexo I.

- Projeto de Decreto nº 03, de 09 de maio de 2025 - altera o art. 2º do decreto legislativo 31 de 13 de dezembro de 2024; revoga os incisos I e II, e revoga o anexo I.

Primeira Discussão - Projeto de Lei do Legislativo nº 02, de 09 de maio de 2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no Município de Itaguara-MG e dá outras providências.

Primeira Discussão: Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 18 de junho de 2025 – Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, bebidas alcoólicas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas do Município, e da outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 18 de junho de 2025 – Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, bebidas alcoólicas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas do Município, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 01, de 21 de agosto de 2025 – Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 66 de 11 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 02, de 21 de agosto de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros incidentes sobre os tributos municipais aos contribuintes inadimplentes, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19, de 28 de agosto de 2025 – Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Itaguara/para o período 2026-2029 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 24, de 30 de setembro de 2025 – Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município de Itaguara/MG.

Indicações apresentadas pelo Vereador Marco Antônio: nº 01/2025,nº02/2025, nº07/2025. Indicações apresentadas pelo Vereador Geraldo: nº 03/2025, nº04/2025, nº10/2025. Indicações apresentadas pelo Vereador Bruno: nº 05/2025, nº06/2025. Indicações apresentadas pelo Vereador: Victor: nº08/2025, nº 11/2025. Indicações apresentadas por todos Vereadores: nº 12/2025.

Indicações apresentadas pelo vereador Victor: nº 13/2025 e nº 14/2025; Indicações apresentadas pelos vereadores Cássia e Éverton: nº 15/2025, 16/2025, 17/2025 e 18/2025; Indicações apresentadas pelo vereador Geraldo: nº 19/2025, 27/2025, 29/2025 e 30/2025; Indicações apresentadas pelo vereador Bruno: nº 20/2025 e 21/2025; Indicação apresentada pelo vereador Marco Antonio: nº 28/2025

Indicações apresentadas pela vereadora DInalair: nº 23/2025, 24/2025, 25/2025 e 26/2025

Indicações nº 41 e nº 42, apresentadas Pelo Vereador Bruno.

Indicações nº 43, 46 e 47 - Apresentada pelos Vereadores

Indicações nº44 e 45 apresentadas pela Vereadora Dinalair

Indicações apresentadas pelo vereador Bruno: nº48, nº49. nº50. nº51 e nº52 de 2025 Indicação apresentada pelo vereador Victor: nº53 de 2025 Indicação apresentada pelo vereador Geraldo nº 54 de 2025 Indicação apresentada pelos vereadores Geraldo e Marcelo nº55 de 2025

Indicações apresentadas pelo Vereador Bruno Luiz Coutinho nº 56/2025, nº 57/2025 e nº 58/2025. Indicação apresentada pelo Vereador José Francisco nº 59/2025. Indicação apresentada pelo Vereador Geraldo Aparecido Silva nº 60/2025.

Indicações nº 64/2025, 65/2025 e 66/2025 - apresentadas pela Vereadora Dinalair

Indicações nº 61/2025, nº 62/2025, nº 63/2025, nº 67/2025 - apresentadas pelos Senhores Vereadores Bruno Luiz Coutinho e Geraldo Aparecido Silva.

Indicações apresentadas pela Vereadora Cássia nº 79/2025 à 85/2025. Indicações apresentadas pelo Vereadores Marco Antônio e Dinalair nº 88/2025 Indicações apresentadas pelo Vereador Marco Antônio nº 89/2025 e 90/2025 Indicações apresentadas pelo Vereador Bruno nº 91/2025 à 93/2025 Indicações apresentadas pelos Vereadores Dinalair e Geraldo - solicitado pelos Alunos C. Arandu nº 94/2025 à 100/2025 Indicações apresentadas pelo Vereador Geraldo nº 82/2025 e 101/2025

Indicações apresentadas pela Vereadora Dinalair nº 86/2025 e nº 87/2025.

Indicações Vereador Bruno: nº 102/2025, nº 103/2025, nº 104/2025 Indicação apresentada pelo Vereador Geraldo: nº 106/2025 Indicação apresentada pelo Vereador Éverton: nº 107/2025.