Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão anterior nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Leitura, discussão e votação da Ata da sessão realizada em 23/09/2025 - - |
Aprovada |
| 2 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimentos n 28/2025 e n 29/2025 emitido pela comissão de fiscalização financeira e orçamentária apresentados solicitando dispensa dos interstícios para apreciação do projeto de lei nº 21/2025 - - |
Aprovada em Única discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 18, de 25 de agosto de 2025 – Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaguara, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providência. - - |
Aprovada em primeira discussão |
| 4 |
2ª discussão e votação Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera o artigo 8º da Lei nº 1.879 de 23 de dezembro de 2024, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2025 - - |
Não há resultado |