Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da sessão anterior nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 14ª Reunião Ordinária - - |
Aprovada em Única discussão. |
| 2 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 25/2025 à Mesa Diretora - Requer Audiência Pública - Discussão Estatuto Servidores Municipais. - - |
Aprovada em Única discussão. |
| 3 |
Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos nº 06/2025 - Aos profissionais de Nutrição e Educação Física do Nosso Município pelas passagens de suas datas comemorativas nacionais. - - |
Aprovada em Única discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei Complementar nº 01, de 21 de agosto de 2025 – Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 66 de 11 de setembro de 2023, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei Complementar nº 02, de 21 de agosto de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros incidentes sobre os tributos municipais aos contribuintes inadimplentes, e dá outras providências. - - |
Aprovada em primeira discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 16, de 21 de agosto de 2025 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Itaguara e dá outras providências. - - |
Aprovada em primeira discussão |