1 - Ata da sessão anterior nº 14 de 2025
Autores:
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Ata da 14ª Reunião Ordinária
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Aprovada em Única discussão.
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2 - Requerimento nº 25 de 2025
Autores:
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Requerimento nº 25/2025 à Mesa Diretora - Requer Audiência Pública - Discussão Estatuto Servidores Municipais.
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Aprovada em Única discussão.
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3 - Moção nº 6 de 2025
Autores:
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Moção de Aplausos nº 06/2025 - Aos profissionais de Nutrição e Educação Física do Nosso Município pelas passagens de suas datas comemorativas nacionais.
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Aprovada em Única discussão.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autores:
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Projeto de Lei Complementar nº 01, de 21 de agosto de 2025 – Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 66 de 11 de setembro de 2023, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autores:
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Projeto de Lei Complementar nº 02, de 21 de agosto de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros incidentes sobre os tributos municipais aos contribuintes inadimplentes, e dá outras providências.
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Aprovada em primeira discussão
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autores:
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Projeto de Lei nº 16, de 21 de agosto de 2025 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Itaguara e dá outras providências.
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Aprovada em primeira discussão
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