Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Dispensa dos Interstícios
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Segunda discussão:
Projeto de Lei 05, de 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manutenção de calçadas e vedação à prática de queimadas na circunscrição do Município de Itaguara/MG.
Projeto de Lei 05, de 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manutenção de calçadas e vedação à prática de queimadas na circunscrição do Município de Itaguara/MG.
Indexação
Observação