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Indicação apresentada pela Vereadora Dinalair, nº105/2025.

Indicações apresentadas pela Vereadora Dinalair, nº 111/2025 – Para que, através dos órgãos competentes, seja solicitado à viação transmoreira o aumento no número de linhas e horários operacionais na rota Itaguara/Belo Horizonte e vice-versa. Nº112/2025 – Para que, através dos órgãos competentes, seja avaliada a possibilidade de efetuar o pagamento do auxílio- alimentação dos motoristas municipais diretamente em folha de pagamento. Nº 113/2025 – Para que, através dos órgãos competentes, seja realizada a manutenção da escadaria do SAAE, que se inicia na Rua Geraldo de Oliveira Lima e dá acesso à Rua Dom José Medeiros Leite, incluindo melhorias na iluminação, instalação de corrimão e reforço no policiamento no local.

– Indicações apresentadas pelo Vereador Bruno Luiz Coutinho, nº 114/2025 – Para que, através da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com o SAAE, seja feito um cronograma para limpeza semanal das áreas da cidade que concentram maior volume de descarte de lixo. Nº 115/2025 - para que, por meio do setor competente, seja providenciada e instalada, placa de identificação com o nome da Comunidade Campos dos Gentios, na entrada principal à comunidade, situada à margem da BR-381. Indicações apresentadas pela Vereadora Cássia Valéria Greco de Oliveira, nº 116/2025 – para que seja avaliada a possibilidade de implantação de um programa municipal de distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose (sensor de braço) para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, residentes no Município de Itaguara. Nº 117/2025 – que seja avaliada a possibilidade de aquisição e disponibilização do dispositivo intrauterino hormonal DIU Mirena na rede pública de saúde do Município de Itaguara.

Moções de Aplausos nº 01/2025 e nº 02/2025.

Moção nº 03/2025 Apresentado pela Vereadora Dinalair.

Moção de Aplausos nº 06/2025 - Aos profissionais de Nutrição e Educação Física do Nosso Município pelas passagens de suas datas comemorativas nacionais.

Moção de aplausos nº 07/2025 - Ao Conquistano Futebol Clube pela passagem do seu 110º aniversário.

Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas referente a aprovação das contas do exercício financeiro 2023 e parecer de comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Requerimentos de Urgência, solicitando Dispensa dos Interstícios, para apreciação dos Projetos de Leis do Executivo, nº 02/2025-03/2025-04/2025.

Ofício ao Chefe do Executivo e suas Secretarias juntamente com o Conselho Tutelar para que compareçam em reunião deste Legislativo.

Seja estudada a possibilidade e viabilidade de reduzir os valores pagos a títulos de diárias, conforme Resolução 273/2023; para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal.

Requerimento do Executivo pedindo a dispensa dos Interstícios Requerimento do Legislativo nº07/2025

Requerimento de Urgência nº10 solicitando Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo.

Requerimentos de Urgência- nº 07/2025 Requerimentos nº 11/2025 e 12/2025

Requerimento nº 13/2025 Apresentado pelo Vereador Geraldo Aparecido Silva.

Requerimentos nº 20/2025 e nº 21/2025: Apresentado pelo Vereador Geraldo Aparecido Silva Que seja encaminhado ao executivo solicitação do Senhor Dionatan Diego. G. Resende, para que seja disponibilizado no portal da transparência da prefeitura informações por eventos na folha de pagamento da prefeitura informações por eventos na folha de pagamento dos servidores públicos; solicitando informações sobre eventos realizados.

Requerimento nº 21/2025 - Encaminhando solicitação do Sr. Dionatan Diego G. Resende.

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Requerimento nº 23/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Requerimento nº 24/2025 - Anteprojeto à Lei Orçamentária Anual.

Requerimento nº 25/2025 à Mesa Diretora - Requer Audiência Pública - Discussão Estatuto Servidores Municipais.

Requerimentos n° 27/2024, 28/2024 e ²9/2025

Requerimentos n 28/2025 e n 29/2025 emitido pela comissão de fiscalização financeira e orçamentária apresentados solicitando dispensa dos interstícios para apreciação do projeto de lei nº 21/2025

Requerimento nº 30/2025 – que as reuniões de comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Itaguara passem a ser filmadas e transmitidas ao vivo por meio das redes sociais oficiais da Câmara (youtube e/ou instagram), a exemplo do que já ocorre com as reuniões ordinárias do plenário. Requerimento nº 31/2025 - que seja encaminhado aos servidores públicos municipais do Executivo um convite para participar de uma reunião nesta Casa Legislativa a fim de discutir e colher sugestões referente ao Estatuto do Servidor Público. (Requerimento nº 32/2025 – Encaminhar Ofício ao Poder Executivo requerendo que encaminhe a esta Casa Legislativa informações e cronograma de manutenção do bambuzal. Requerimento nº 33/2025 – que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a situação atual das redes interruptoras de esgoto situadas às margens do Ribeirão Conquista, incluindo cronograma de manutenção das unidades que ainda necessitam de reparos.

Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2025.

Ata da Primeira Reunião Ordinária do dia 11/02/2025.

Ata da Sessão Extraordinária Legislativa realizada dia 13 de fevereiro de 2025

Leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada em 11/03/2025.

Ata da sessão ordinária realizada no dia 25/03/2025

Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025

Leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária realizada dia 13/05/2025.

Leitura da ata da 11ª Reunião Ordinária do dia 08/07/2025

(13ª)Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 12/08/2025.

Ata da 14ª Reunião Ordinária

Leitura, discussão e votação da Ata da sessão realizada em 23/09/2025

Leitura da Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia: 29/09/2025.

Acrescenta inciso VI ao § 1º e altera o §4º do art.29 da Lei nº 919, de 13 de setembro de 1993.

projeto de Lei nº 18, de 25 de agosto de 2025 – Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaguara, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providência

Altera o artigo 8º da Lei nº 1.879 de 23 de dezembro de 2024, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2025

Projeto de Lei do Executivo nº 08, de 19 de março de 2025 – Altera o artigo 4º da Lei nº 1.091 de 13 de outubro de 1998, que trata sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

Projeto de Lei nº 05, de 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manutenção de calçadas e vedação à prática de queimadas na circunscrição do Município de Itaguara/MG.

Projeto de Resolução nº 05, de 21 de março de 2025 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara-MG.

Projeto de Decreto nº 01 de 2025 - DIspõe sobre procedimento para pequenas compras e prestações de serviços de pronto pagamento - previsto na Lei nº14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Itaguara.

Projeto de Lei nº 03, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025. Segunda discussão.

Projeto de Lei nº 04, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025. Segunda discussão e votação.