2ª discussão e votação Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
2ª discussão e votação Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Dispensa dos Interstícios
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo nº 08, de 19 de março de 2025 – Altera o artigo 4º da Lei nº 1.091 de 13 de outubro de 1998, que trata sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
Indexação
Observação