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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024

Altera o valor do inciso XIII do artigo 1º da Lei nº 1.822 de 04/09/2023, que concede subvenções sociais no exercício de 2024;

Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

Cria os Serviços de orientação "Procon Câmara" no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Itaguara.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara- Estado de Minas Gerais.

Cria o Projeto Teatro na Escola, na rede pública municipal de ensino do Município de Itaguara.

Institui a Comenda Mérito Esportivo Edir Tiradentes Rosa.

Cria o Projeto “Teatro na Escola” na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaguara.

- Yuri Pricken pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município; 07/2024 - Rossiano de Oliveira Vilaça, escritor do livro Dores da Conquista - História de um Arraial; 08/2024 - Elisângela de Morais responsável pelas pesquisas do Livro Dores da Conquista.

Solicita dispensa dos interstícios ao Projeto de Lei nº 29/ 2024.

Solicita dispensa dos interstício para discussão e votação, do Projeto de Lei do Executivo, nº 30/2024.

Requerimento solicitando Dispensa dos Interstícios para discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 30/2024.

Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024.

Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de novembro de 2024.

Leitura da Ata da Reunião Extraordinária realizada dia 21/11/2024.

Ata da Reunião Ordinária do Dia 26 de novembro de 2024.

Pauta para acompanhamento.

Altera o valor do inciso XIII do artigo 1º da Lei nº 1.822 de 04/09/2023, que concede subvenções sociais no exercício de 2024.

Altera o valor do inciso XIII do artigo 1º da Lei nº 1.822 de 04/09/2023, que concede subvenções sociais no exercício de 2024.