{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o anterior n\u00ba 16 de 2025", "autor": "", "ementa": "Leitura da Ata da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia: 29/09/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "", "ementa": "Requerimento n\u00ba 30/2025 \u2013 que as reuni\u00f5es de comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Itaguara passem a ser filmadas e transmitidas ao vivo por meio das redes sociais oficiais da C\u00e2mara (youtube e/ou instagram), a exemplo do que j\u00e1 ocorre com as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do plen\u00e1rio. \r\nRequerimento n\u00ba 31/2025  - que seja encaminhado aos servidores p\u00fablicos municipais do Executivo um convite para participar de uma reuni\u00e3o nesta Casa Legislativa a fim de discutir e colher sugest\u00f5es referente ao Estatuto do Servidor P\u00fablico. \r\n(Requerimento n\u00ba 32/2025 \u2013 Encaminhar Of\u00edcio ao Poder Executivo requerendo que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e cronograma de manuten\u00e7\u00e3o do bambuzal.\r\nRequerimento n\u00ba 33/2025 \u2013  que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o atual das redes interruptoras de esgoto situadas \u00e0s margens do Ribeir\u00e3o Conquista, incluindo cronograma de manuten\u00e7\u00e3o das unidades que ainda necessitam de reparos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00ba 07/2025 - Ao Conquistano Futebol Clube pela passagem do seu 110\u00ba anivers\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pela Vereadora Dinalair,  n\u00ba 111/2025 \u2013 Para que, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja solicitado \u00e0 via\u00e7\u00e3o transmoreira o aumento no n\u00famero de linhas e hor\u00e1rios operacionais na rota Itaguara/Belo Horizonte e vice-versa. \r\n\r\n N\u00ba112/2025 \u2013 Para que, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja avaliada a possibilidade de efetuar o pagamento do aux\u00edlio- alimenta\u00e7\u00e3o dos motoristas municipais diretamente em folha de pagamento. \r\n\r\n N\u00ba 113/2025 \u2013 Para que, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da escadaria do SAAE, que se inicia na Rua Geraldo de Oliveira Lima e d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Dom Jos\u00e9 Medeiros Leite, incluindo melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e refor\u00e7o no policiamento no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "", "ementa": "\u2013 Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereador Bruno Luiz Coutinho, n\u00ba 114/2025 \u2013 Para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com o SAAE, seja feito um cronograma para limpeza semanal das \u00e1reas da cidade que concentram maior volume de descarte de lixo. \r\n\r\nN\u00ba 115/2025 - para que, por meio do setor competente, seja providenciada e instalada, placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da Comunidade Campos dos Gentios, na entrada principal \u00e0 comunidade, situada \u00e0 margem da BR-381.\r\n\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pela Vereadora C\u00e1ssia Val\u00e9ria Greco de Oliveira, n\u00ba 116/2025 \u2013 para que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa municipal de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medidores cont\u00ednuos de glicose (sensor de bra\u00e7o) para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, residentes no Munic\u00edpio de Itaguara. \r\n\r\nN\u00ba 117/2025 \u2013 que seja avaliada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do dispositivo intrauterino hormonal DIU Mirena na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itaguara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "Segunda discuss\u00e3o - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, de 02 de setembro de 2025 - Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 237, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023, e disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de di\u00e1ria indenizat\u00f3ria para deslocamento em assuntos oficiais de vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Itaguara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "", "ementa": "Segunda vota\u00e7\u00e3o - Projeto de Lei n\u00ba 20, de 29 de agosto de 2025 \u2013 Concede subven\u00e7\u00f5es sociais no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "", "ementa": "Primeira discuss\u00e3o - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de 05 de setembro de 2025 \u2013 Institui homenagem aos servidores p\u00fablicos municipais, incluindo os servidores da C\u00e2mara Municipal, e da autarquia municipal Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00e1gua e Esgoto \u2013 SAAE, por ocasi\u00e3o de sua aposentadoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}