{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "40", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 02, de 30 de janeiro de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio de 2025 - Segunda discuss\u00e3o."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 02, de 30 de janeiro de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03, de 30 de janeiro de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04, de 30 de janeiro de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta inciso VI ao \u00a7 1\u00ba e altera o \u00a7 4\u00ba do art, 29 da Lei n\u00ba 919, de 13 de setembro de 1993."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre os munic\u00edpios Integrantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do M\u00e9dio Centro-Oeste do Estado de Minas Gerais e abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio de 2025,"}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 08, de 19 de mar\u00e7o de 2025 \u2013 Altera o artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.091 de 13 de outubro de 1998, que trata sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente \u2013 CODEMA"}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05, de 27 de fevereiro de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de queimadas na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itaguara/MG."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 05, de 27 de fevereiro de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de queimadas na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itaguara/MG."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Segunda discuss\u00e3o:\r\nProjeto de Lei 05, de 27 de fevereiro de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de queimadas na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itaguara/MG."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 09, de 15 de abril de 2025 \u2013 Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar a cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos promovidos pelo munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 15, de 07 de agosto de 2025 - Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio de 2025.\r\nSanta Casa de Miseric\u00f3rdia de Itaguara."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 16, de 21 de agosto de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio Itaguara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18, de 25 de agosto de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais ativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Itaguara, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 8\u00ba da Lei n\u00ba 1.879 de 23 de dezembro de 2024, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2025"}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Segunda vota\u00e7\u00e3o - Projeto de Lei n\u00ba 20, de 29 de agosto de 2025 \u2013 Concede subven\u00e7\u00f5es sociais no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das contas rtelativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de 21 de mar\u00e7o de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Ouvidoria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itaguara-MG."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto n\u00ba03 de 06 de fevereiro de 2025- Regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho a inscri\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o de horas em Banco de Horas"}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba06 de 04 de abril de 2025 - Institui o sistema de Controle Interno no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itaguara e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07, de 16 de abril de 2025 - suspende, temporariamente, a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, de 04 de abril de 2025 - Institui o Sistema de Controle Interno no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itaguara-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09, de 18 de junho de 2025 \u2013 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Itaguara que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07, de 16 de abril de 2025 - suspende, temporariamente, a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Segunda discuss\u00e3o - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, de 02 de setembro de 2025 - Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 237, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023, e disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de di\u00e1ria indenizat\u00f3ria para deslocamento em assuntos oficiais de vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Itaguara."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Primeira discuss\u00e3o - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de 05 de setembro de 2025 \u2013 Institui homenagem aos servidores p\u00fablicos municipais, incluindo os servidores da C\u00e2mara Municipal, e da autarquia municipal Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00e1gua e Esgoto \u2013 SAAE, por ocasi\u00e3o de sua aposentadoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Segunda discuss\u00e3o - Projeto de Lei n\u00ba 20, de 29 de agosto de 2025 \u2013 Concede subven\u00e7\u00f5es sociais no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.D.L", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto n\u00ba 01 de 2025 - DIsp\u00f5e sobre procedimento para pequenas compras e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de pronto pagamento - previsto na Lei n\u00ba14.133/2021 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta da C\u00e2mara Municipal de Itaguara."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.D.L", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Segunda discuss\u00e3o -\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02, de 16 de abril de 2025 \u2013 Revoga em sua integralidade o Decreto Legislativo n\u00ba 24, de 02 de outubro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "P.D.L", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Projeto de Decreto n\u00ba 03, de 09 de maio de 2025 - altera o art. 2\u00ba do decreto legislativo 31 de 13 de dezembro de 2024; revoga os incisos I e II, e revoga o anexo I."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "P.D.L", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Projeto de Decreto n\u00ba 03, de 09 de maio de 2025 - altera o art. 2\u00ba do decreto legislativo 31 de 13 de dezembro de 2024; revoga os incisos I e II, e revoga o anexo I."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.L.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Primeira Discuss\u00e3o - Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 02, de 09 de maio de 2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS no Munic\u00edpio de Itaguara-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "P.L.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Primeira Discuss\u00e3o: Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 05, de 18 de junho de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com letras que fa\u00e7am apologia ao crime, ao uso de drogas, bebidas alco\u00f3licas e/ou que expressem conte\u00fados sexuais, nas Institui\u00e7\u00f5es Escolares P\u00fablicas do Munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "P.L.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 05, de 18 de junho de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com letras que fa\u00e7am apologia ao crime, ao uso de drogas, bebidas alco\u00f3licas e/ou que expressem conte\u00fados sexuais, nas Institui\u00e7\u00f5es Escolares P\u00fablicas do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.L.C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01, de 21 de agosto de 2025 \u2013 Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar n\u00ba 66 de 11 de setembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "P.L.C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02, de 21 de agosto de 2025 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remiss\u00e3o dos juros incidentes sobre os tributos municipais aos contribuintes inadimplentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "A.P", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 19, de 28 de agosto de 2025 \u2013 Institui o Plano Plurianual (PPA) do Munic\u00edpio de Itaguara/para o per\u00edodo 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24, de 30 de setembro de 2025 \u2013 Estima a Receita e Fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 do Munic\u00edpio de Itaguara/MG."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereador Marco Ant\u00f4nio:  n\u00ba 01/2025,n\u00ba02/2025, n\u00ba07/2025.\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereador Geraldo: n\u00ba 03/2025, n\u00ba04/2025, n\u00ba10/2025.\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereador Bruno: n\u00ba 05/2025, n\u00ba06/2025.\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereador: Victor: n\u00ba08/2025, n\u00ba 11/2025.\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas por todos Vereadores: n\u00ba 12/2025."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo vereador Victor: n\u00ba 13/2025 e n\u00ba 14/2025;\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos vereadores C\u00e1ssia e \u00c9verton: n\u00ba 15/2025, 16/2025, 17/2025 e 18/2025;\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo vereador Geraldo: n\u00ba 19/2025, 27/2025, 29/2025 e 30/2025;\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo vereador Bruno: n\u00ba 20/2025 e 21/2025;\r\nIndica\u00e7\u00e3o apresentada pelo vereador Marco Antonio: n\u00ba 28/2025"}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pela vereadora DInalair: n\u00ba 23/2025, 24/2025,  25/2025 e 26/2025"}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 41 e n\u00ba 42, apresentadas Pelo Vereador Bruno."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 43, 46 e 47 - Apresentada pelos Vereadores"}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba44 e 45 apresentadas pela Vereadora Dinalair"}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo vereador Bruno: n\u00ba48, n\u00ba49. n\u00ba50. n\u00ba51 e n\u00ba52 de 2025\r\nIndica\u00e7\u00e3o apresentada pelo vereador Victor: n\u00ba53 de 2025\r\nIndica\u00e7\u00e3o apresentada pelo vereador Geraldo n\u00ba 54 de 2025\r\nIndica\u00e7\u00e3o apresentada pelos vereadores Geraldo e Marcelo n\u00ba55 de 2025"}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereador Bruno Luiz Coutinho n\u00ba 56/2025, n\u00ba 57/2025 e n\u00ba 58/2025.\r\nIndica\u00e7\u00e3o apresentada pelo Vereador Jos\u00e9 Francisco n\u00ba 59/2025.\r\nIndica\u00e7\u00e3o apresentada pelo Vereador Geraldo Aparecido Silva n\u00ba 60/2025."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 64/2025, 65/2025 e 66/2025 - \r\napresentadas pela Vereadora Dinalair"}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 61/2025, n\u00ba 62/2025, n\u00ba 63/2025, n\u00ba 67/2025 - apresentadas pelos Senhores Vereadores\r\nBruno Luiz Coutinho e Geraldo Aparecido Silva."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pela Vereadora C\u00e1ssia n\u00ba 79/2025 \u00e0 85/2025.\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereadores Marco Ant\u00f4nio e Dinalair n\u00ba 88/2025\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereador Marco Ant\u00f4nio n\u00ba 89/2025 e 90/2025\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereador Bruno n\u00ba 91/2025 \u00e0 93/2025\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos Vereadores Dinalair e Geraldo -\r\nsolicitado pelos Alunos C. Arandu n\u00ba 94/2025 \u00e0 100/2025\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereador Geraldo n\u00ba 82/2025 e 101/2025"}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pela Vereadora Dinalair n\u00ba 86/2025 e n\u00ba 87/2025."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es Vereador Bruno: n\u00ba 102/2025, n\u00ba 103/2025, n\u00ba 104/2025\r\nIndica\u00e7\u00e3o apresentada pelo Vereador Geraldo: n\u00ba 106/2025\r\nIndica\u00e7\u00e3o apresentada pelo Vereador \u00c9verton: n\u00ba 107/2025."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o apresentada pela Vereadora Dinalair, n\u00ba105/2025."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pela Vereadora Dinalair,  n\u00ba 111/2025 \u2013 Para que, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja solicitado \u00e0 via\u00e7\u00e3o transmoreira o aumento no n\u00famero de linhas e hor\u00e1rios operacionais na rota Itaguara/Belo Horizonte e vice-versa. \r\n\r\n N\u00ba112/2025 \u2013 Para que, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja avaliada a possibilidade de efetuar o pagamento do aux\u00edlio- alimenta\u00e7\u00e3o dos motoristas municipais diretamente em folha de pagamento. \r\n\r\n N\u00ba 113/2025 \u2013 Para que, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da escadaria do SAAE, que se inicia na Rua Geraldo de Oliveira Lima e d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Dom Jos\u00e9 Medeiros Leite, incluindo melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e refor\u00e7o no policiamento no local."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "I.", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u2013 Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Vereador Bruno Luiz Coutinho, n\u00ba 114/2025 \u2013 Para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com o SAAE, seja feito um cronograma para limpeza semanal das \u00e1reas da cidade que concentram maior volume de descarte de lixo. \r\n\r\nN\u00ba 115/2025 - para que, por meio do setor competente, seja providenciada e instalada, placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da Comunidade Campos dos Gentios, na entrada principal \u00e0 comunidade, situada \u00e0 margem da BR-381.\r\n\r\nIndica\u00e7\u00f5es apresentadas pela Vereadora C\u00e1ssia Val\u00e9ria Greco de Oliveira, n\u00ba 116/2025 \u2013 para que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa municipal de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medidores cont\u00ednuos de glicose (sensor de bra\u00e7o) para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, residentes no Munic\u00edpio de Itaguara. \r\n\r\nN\u00ba 117/2025 \u2013 que seja avaliada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do dispositivo intrauterino hormonal DIU Mirena na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itaguara."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "M.", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos n\u00ba 01/2025 e n\u00ba 02/2025."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "M.", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025\r\nApresentado pela Vereadora Dinalair."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "M.", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 06/2025 -  Aos profissionais de Nutri\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Nosso Munic\u00edpio pelas passagens de suas datas comemorativas nacionais."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "M.", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00ba 07/2025 - Ao Conquistano Futebol Clube pela passagem do seu 110\u00ba anivers\u00e1rio."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "p.", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas referente a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio financeiro 2023 e parecer de comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos de Urg\u00eancia, solicitando Dispensa dos Interst\u00edcios, para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis do Executivo, n\u00ba 02/2025-03/2025-04/2025."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio ao Chefe do Executivo e suas Secretarias juntamente com o Conselho Tutelar para que compare\u00e7am em reuni\u00e3o deste Legislativo."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja estudada a possibilidade e viabilidade de reduzir os valores pagos a t\u00edtulos de di\u00e1rias, conforme Resolu\u00e7\u00e3o 273/2023; para os Servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento do Executivo pedindo a dispensa dos Interst\u00edcios \r\nRequerimento do Legislativo n\u00ba07/2025"}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba10 solicitando Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos de Urg\u00eancia- n\u00ba 07/2025\r\nRequerimentos n\u00ba 11/2025 e 12/2025"}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento  n\u00ba 13/2025\r\n Apresentado pelo Vereador Geraldo Aparecido Silva."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos n\u00ba 20/2025 e n\u00ba 21/2025: Apresentado pelo Vereador Geraldo Aparecido Silva Que seja encaminhado ao executivo solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Dionatan Diego. G. Resende, para que seja disponibilizado no portal da transpar\u00eancia da prefeitura informa\u00e7\u00f5es por eventos na folha de pagamento da prefeitura informa\u00e7\u00f5es por eventos na folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos; solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre eventos realizados."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 21/2025 - Encaminhando solicita\u00e7\u00e3o  do Sr. Dionatan Diego G. Resende."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "(22)"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 23/2025 - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria.\r\nRequerimento n\u00ba 24/2025 - Anteprojeto \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 25/2025 \u00e0 Mesa Diretora  - Requer Audi\u00eancia P\u00fablica - Discuss\u00e3o Estatuto Servidores Municipais."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos n\u00b0 27/2024, 28/2024 e \u00b29/2025"}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos n 28/2025 e n 29/2025 emitido pela comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria apresentados solicitando dispensa dos interst\u00edcios para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 21/2025"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 30/2025 \u2013 que as reuni\u00f5es de comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Itaguara passem a ser filmadas e transmitidas ao vivo por meio das redes sociais oficiais da C\u00e2mara (youtube e/ou instagram), a exemplo do que j\u00e1 ocorre com as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do plen\u00e1rio. \r\nRequerimento n\u00ba 31/2025  - que seja encaminhado aos servidores p\u00fablicos municipais do Executivo um convite para participar de uma reuni\u00e3o nesta Casa Legislativa a fim de discutir e colher sugest\u00f5es referente ao Estatuto do Servidor P\u00fablico. \r\n(Requerimento n\u00ba 32/2025 \u2013 Encaminhar Of\u00edcio ao Poder Executivo requerendo que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e cronograma de manuten\u00e7\u00e3o do bambuzal.\r\nRequerimento n\u00ba 33/2025 \u2013  que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o atual das redes interruptoras de esgoto situadas \u00e0s margens do Ribeir\u00e3o Conquista, incluindo cronograma de manuten\u00e7\u00e3o das unidades que ainda necessitam de reparos."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de fevereiro de 2025."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Primeira Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/02/2025."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria Legislativa realizada dia 13 de fevereiro de 2025"}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 11/03/2025."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25/03/2025"}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de abril de 2025"}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada dia 13/05/2025."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/07/2025"}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "(13\u00aa)Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 12/08/2025."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da sess\u00e3o realizada em 23/09/2025"}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia: 29/09/2025."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "2\u00aa V.", "tipo__descricao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta inciso VI ao \u00a7 1\u00ba e altera o \u00a74\u00ba do art.29 da Lei n\u00ba 919, de 13 de setembro de 1993."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "2\u00aa V.", "tipo__descricao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "projeto de Lei n\u00ba 18, de 25 de agosto de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais ativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Itaguara, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "2\u00aa V.", "tipo__descricao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 8\u00ba da Lei n\u00ba 1.879 de 23 de dezembro de 2024, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2025"}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "2\u00aa V.", "tipo__descricao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 08, de 19 de mar\u00e7o de 2025 \u2013 Altera o artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.091 de 13 de outubro de 1998, que trata sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente \u2013 CODEMA"}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "2\u00aa V.", "tipo__descricao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05, de 27 de fevereiro de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de queimadas na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itaguara/MG."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "2\u00aa V.", "tipo__descricao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de 21 de mar\u00e7o de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Ouvidoria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itaguara-MG."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "D. In", "tipo__descricao": "Projeto com dispensa de Interst\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto n\u00ba 01 de 2025 - DIsp\u00f5e sobre procedimento para pequenas compras e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de pronto pagamento - previsto na Lei n\u00ba14.133/2021 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta da C\u00e2mara Municipal de Itaguara."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "D. In", "tipo__descricao": "Projeto com dispensa de Interst\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03, de 30 de janeiro de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio de 2025. Segunda discuss\u00e3o."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "D. In", "tipo__descricao": "Projeto com dispensa de Interst\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04, de 30 de janeiro de 2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio de 2025. Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}