{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Geraldo Donizete de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4/projeto_de_lei_no_29_executivo..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio de 2024"}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "P.L.E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o valor do inciso XIII do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.822 de 04/09/2023, que concede subven\u00e7\u00f5es sociais no exerc\u00edcio de 2024;"}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Hilton", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6/projeto_de_resolucao_no_29.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "P.R.", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria os Servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o \"Procon C\u00e2mara\" no \u00e2mbito da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Itaguara."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "P.D.L", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itaguara- Estado de Minas Gerais."}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "P.L.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Projeto Teatro na Escola, na rede p\u00fablica municipal de ensino do Munic\u00edpio de Itaguara."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "P.L.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Comenda M\u00e9rito Esportivo Edir Tiradentes Rosa."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "P.L.L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Projeto \u201cTeatro na Escola\u201d na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Itaguara."}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "M.", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Hilton", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Yuri Pricken pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio; 07/2024 - Rossiano de Oliveira Vila\u00e7a, escritor do livro Dores da Conquista - Hist\u00f3ria de um Arraial; 08/2024 - Elis\u00e2ngela de Morais respons\u00e1vel pelas pesquisas do Livro Dores da Conquista."}, {"id": "5", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Donizete de Lima", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5/requerimento_pl_29..pdf", "ementa": "Solicita dispensa dos interst\u00edcios ao Projeto de Lei n\u00ba 29/ 2024."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita dispensa dos interst\u00edcio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Projeto de Lei do Executivo, n\u00ba 30/2024."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento solicitando Dispensa dos Interst\u00edcios para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 30/2024."}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de novembro de 2024."}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de novembro de 2024."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada dia 21/11/2024."}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o anterior", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Dia 26 de novembro de 2024."}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta de Sess\u00e3o 21.11", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pauta para acompanhamento."}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "2\u00aa V.", "tipo__descricao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o valor do inciso XIII do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.822 de 04/09/2023, que concede subven\u00e7\u00f5es sociais no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "D. In", "tipo__descricao": "Projeto com dispensa de Interst\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguara.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o valor do inciso XIII do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.822 de 04/09/2023, que concede subven\u00e7\u00f5es sociais no exerc\u00edcio de 2024."}]}